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Biblioteca jurídica e análise documental
Direito Penal Econômico · Florianópolis/SC

Direito Penal Econômico para empresas e sócios.

A Souza & Zucchi Advogados atua na prevenção e na defesa em investigações e processos relacionados à atividade empresarial, ao patrimônio e às decisões de administradores, com integração às áreas tributária, empresarial e regulatória.

Penal Econômico

Análise jurídica para decisões que podem afetar a empresa, o patrimônio e a continuidade da operação.

A Souza & Zucchi Advogados atua na leitura coordenada de fatos, documentos, fluxos financeiros e responsabilidades individuais em situações com possível repercussão penal econômica. O trabalho começa pela definição do problema jurídico e dos prazos, antes da escolha das medidas.

A estratégia é construída de acordo com o caso concreto, preservando a confidencialidade e articulando, quando necessário, os aspectos tributários, societários, regulatórios e patrimoniais envolvidos.

Situações em que atuamos

Atuação técnica desde os primeiros sinais de uma investigação.

01

Intimação ou convocação

Análise do ato, dos documentos solicitados, dos prazos e da forma adequada de participação antes de qualquer manifestação.

02

Inquérito ou investigação

Definição da estratégia de acompanhamento, preservação de informações e resposta aos atos praticados pela autoridade.

03

Busca, apreensão ou acesso a dados

Orientação sobre os limites da medida, preservação de direitos e organização da documentação relevante para a defesa.

04

Responsabilidade de administradores

Exame da participação individual, dos fluxos de decisão e dos documentos que delimitam as atribuições de cada pessoa.

05

Risco penal tributário

Integração com a análise tributária quando autuações, débitos, documentos fiscais ou decisões empresariais puderem gerar repercussão penal.

06

Crise com impacto empresarial

Coordenação jurídica para reduzir ruídos, organizar informações e preservar a continuidade da operação dentro dos limites legais.

Como conduzimos a análise

Fatos organizados, risco delimitado e decisão juridicamente fundamentada.

01

Triagem do caso

Organização dos fatos, documentos, pessoas envolvidas, prazos e atos já praticados.

02

Delimitação das responsabilidades

Separação entre decisões institucionais, condutas individuais e informações que precisam ser preservadas ou produzidas.

03

Estratégia de resposta

Definição das medidas compatíveis com o estágio do caso, a prova disponível e os objetivos legítimos da empresa e das pessoas envolvidas.

04

Acompanhamento coordenado

Atuação nos atos necessários, com comunicação objetiva e integração com outras frentes jurídicas quando o caso exigir.

Integração

Penal Econômico e Tributário

Autuações, documentos fiscais, débitos e decisões de gestão podem exigir leitura conjunta. A análise penal não substitui a defesa tributária: as duas estratégias precisam conversar.

Penal Econômico e Empresarial

Governança, poderes de administração, contratos e fluxos de aprovação ajudam a delimitar responsabilidades e a organizar a resposta jurídica.

Publicações

Análises sobre responsabilidade empresarial e penal tributário.

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