Intimação ou convocação
Análise do ato, dos documentos solicitados, dos prazos e da forma adequada de participação antes de qualquer manifestação.
A Souza & Zucchi Advogados atua na prevenção e na defesa em investigações e processos relacionados à atividade empresarial, ao patrimônio e às decisões de administradores, com integração às áreas tributária, empresarial e regulatória.
A Souza & Zucchi Advogados atua na leitura coordenada de fatos, documentos, fluxos financeiros e responsabilidades individuais em situações com possível repercussão penal econômica. O trabalho começa pela definição do problema jurídico e dos prazos, antes da escolha das medidas.
A estratégia é construída de acordo com o caso concreto, preservando a confidencialidade e articulando, quando necessário, os aspectos tributários, societários, regulatórios e patrimoniais envolvidos.
Análise do ato, dos documentos solicitados, dos prazos e da forma adequada de participação antes de qualquer manifestação.
Definição da estratégia de acompanhamento, preservação de informações e resposta aos atos praticados pela autoridade.
Orientação sobre os limites da medida, preservação de direitos e organização da documentação relevante para a defesa.
Exame da participação individual, dos fluxos de decisão e dos documentos que delimitam as atribuições de cada pessoa.
Integração com a análise tributária quando autuações, débitos, documentos fiscais ou decisões empresariais puderem gerar repercussão penal.
Coordenação jurídica para reduzir ruídos, organizar informações e preservar a continuidade da operação dentro dos limites legais.
Organização dos fatos, documentos, pessoas envolvidas, prazos e atos já praticados.
Separação entre decisões institucionais, condutas individuais e informações que precisam ser preservadas ou produzidas.
Definição das medidas compatíveis com o estágio do caso, a prova disponível e os objetivos legítimos da empresa e das pessoas envolvidas.
Atuação nos atos necessários, com comunicação objetiva e integração com outras frentes jurídicas quando o caso exigir.
Autuações, documentos fiscais, débitos e decisões de gestão podem exigir leitura conjunta. A análise penal não substitui a defesa tributária: as duas estratégias precisam conversar.
Governança, poderes de administração, contratos e fluxos de aprovação ajudam a delimitar responsabilidades e a organizar a resposta jurídica.