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Direito Tributário

Direito Tributário para empresas.

Atuação consultiva e contenciosa em planejamento tributário, passivos, transações, créditos, reforma tributária, fiscalizações e operações empresariais.

Atuação tributária

Assessoria jurídica em questões tributárias que afetam a operação, o patrimônio e os resultados da empresa.

Nossa atuação compreende decisões preventivas e de planejamento, além de situações de passivo, fiscalização, contencioso e reorganização. A análise considera legislação, documentação, estrutura da operação, impacto financeiro e viabilidade de implementação.

01

Passivos, regularidade fiscal e transação tributária

Análise da composição do passivo, exigibilidade dos débitos, parcelamentos, garantias, execuções fiscais, regularidade e alternativas de negociação ou regularização.

  • Mapeamento de débitos
  • Regularidade fiscal e CND
  • Parcelamentos
  • Garantias
  • Execuções fiscais
  • Transação tributária
02

Planejamento e estruturação tributária

Análise da tributação aplicável à operação e avaliação de alternativas juridicamente possíveis para organização de atividades, contratos, estruturas e operações.

  • Regimes tributários
  • Estrutura operacional
  • Reorganizações societárias
  • Contratos
  • Investimentos
  • Operações especiais
03

Reforma tributária

Assessoria durante a transição para o novo sistema de tributação sobre consumo, com avaliação dos efeitos de IBS e CBS sobre a operação.

  • IBS e CBS
  • Preço e margem
  • Créditos
  • Contratos
  • Sistemas e cadastros
  • Planejamento da transição
04

Créditos tributários, benefícios e regimes especiais

Análise jurídica de créditos tributários, benefícios fiscais e regimes especiais aplicáveis à operação da empresa.

  • Créditos tributários
  • Compensação
  • Habilitação
  • Benefícios fiscais
  • Regimes especiais
  • Documentação e controles
05

Fiscalizações e contencioso tributário

Atuação em procedimentos fiscais, processos administrativos e judiciais relacionados a tributos.

  • Intimações e fiscalizações
  • Autos de infração
  • Defesas administrativas
  • Processos judiciais
  • Mandados de segurança
  • Estratégia probatória
06

Due diligence e operações societárias

Análise tributária de aquisições, investimentos, reorganizações e outras operações para identificação de passivos, contingências, créditos e posições relevantes.

  • Tax due diligence
  • Passivos e contingências
  • Créditos
  • Reorganizações
  • Fusões e aquisições
  • Remediação
07

Assessoria tributária continuada

Acompanhamento recorrente de empresas em matérias tributárias relevantes ao longo da operação.

  • Posições tributárias
  • Passivos e processos
  • Benefícios fiscais
  • Reforma tributária
  • Memorandos e pareceres
  • Coordenação de projetos
Edifícios corporativos

A tributação integra a operação da empresa e deve ser analisada com a mesma precisão das demais decisões relevantes.
Integração

Tributário e Empresarial

Reorganizações, aquisições, investimentos, contratos e sucessão frequentemente exigem leitura societária e tributária conjunta.

Tributário e Financeiro

Passivos, transações e regularidade fiscal precisam ser avaliados considerando caixa, garantias, cronograma e custo econômico das alternativas.