Escolha ou revisão de regime
Comparação entre Simples Nacional, lucro presumido e lucro real, considerando a reforma.
Análise da tributação da operação e de alternativas juridicamente sustentáveis para regime tributário, estrutura societária, contratos e operações de compra e venda de empresas.
A escolha entre Simples Nacional, lucro presumido e lucro real, a organização das atividades entre empresas do grupo e a estrutura dos contratos influenciam a carga tributária. A análise considera custos, obrigações acessórias e os efeitos da reforma tributária a partir de 2027.
Estruturas sem propósito negocial ou sem substância expõem a empresa a autuações e à desconsideração pelo fisco. Por isso cada alternativa é avaliada quanto à fundamentação jurídica, aos riscos e à viabilidade de implementação.
Comparação entre Simples Nacional, lucro presumido e lucro real, considerando a reforma.
Incorporação, cisão, segregação de atividades e reorganização de grupos.
Tributação do ganho de capital, estruturas de pagamento e due diligence tributária.
Pró-labore, distribuição de lucros e juros sobre capital próprio.
Avaliação de benefícios, requisitos de fruição e riscos de glosa.
Revisão de cadeias, contratos e operações diante da não cumulatividade ampla.
Atividades, fluxos, contratos e estrutura societária atuais.
Comparação de cenários com carga, custos e obrigações de cada alternativa.
Fundamentação jurídica, documentação e atos societários e contratuais necessários.
Atualização conforme mudanças da operação, da legislação e da jurisprudência.
A estrutura precisa ter razão econômica e substância além da economia tributária.
Atos societários, contratos e registros contábeis coerentes com a operação.
Decisões tomadas agora devem considerar o sistema que vigora a partir de 2027.
Obrigações acessórias, custos de manutenção e riscos entram na comparação.