FAP e dados acidentários
Conferência dos elementos de frequência, gravidade e custo utilizados no cálculo do FAP, com identificação de vínculos ou eventos que precisam ser esclarecidos.
Previdenciário Empresarial · Florianópolis/SC
Direito Previdenciário Empresarial.
A Souza & Zucchi Advogados atua na análise de FAP, RAT/GILRAT, eSocial e contribuições previdenciárias que afetam a folha, o custo da operação e o risco fiscal da empresa.
Previdenciário Empresarial
Dados de folha, histórico de acidentes e enquadramento precisam formar uma leitura única.
A Souza & Zucchi Advogados atua na conferência jurídica dos elementos que compõem as contribuições previdenciárias da empresa, relacionando os registros do eSocial, o enquadramento da atividade, o FAP e o RAT/GILRAT aplicável.
O trabalho organiza os dados e os prazos para que a empresa identifique divergências, avalie a medida administrativa adequada e corrija a origem do problema antes de uma fiscalização ou de uma cobrança indevida.
Frentes de atuação
Previdenciário empresarial conectado à operação.
RAT/GILRAT e enquadramento
Análise do grau de risco, do CNAE e do RAT/GILRAT ajustado pelo FAP, inclusive diante de divergências entre a atividade efetiva e os dados declarados.
eSocial e eventos previdenciários
Leitura coordenada dos eventos relacionados à folha, aos estabelecimentos, aos acidentes, às condições ambientais e às informações que repercutem nas contribuições.
Revisão de folha e fiscalização
Organização de documentos e cruzamentos para responder a intimações, revisar bases de cálculo e reduzir inconsistências em declarações e recolhimentos.
Acidentes, afastamentos e registros
Avaliação dos reflexos previdenciários de acidentes e afastamentos, com atenção à documentação, aos prazos e à coerência entre os registros da empresa.
Prevenção e governança de dados
Definição de rotinas de conferência com RH, contabilidade e segurança do trabalho para que a informação previdenciária seja revisada antes do fechamento da folha.
Quando procurar análise
A revisão faz sentido quando uma alteração nos dados pode mudar o custo ou o risco.
Consulta do FAP do próximo ciclo
A empresa quer conferir os eventos considerados e organizar eventual contestação dentro dos prazos aplicáveis.
Divergência entre sistemas
Os dados do eSocial, da folha, do FAPWeb ou dos registros internos não correspondem entre si ou à operação real.
Notificação ou fiscalização
Uma intimação da Receita Federal ou outro ato de fiscalização exige resposta, documentos e delimitação do risco.
Mudança de atividade ou estrutura
Alterações de CNAE, estabelecimento, operação ou modelo de trabalho podem exigir revisão do enquadramento e dos eventos enviados.
Como conduzimos o trabalho
Informação conferida, hipótese delimitada e medida proporcional.
01
Mapeamento dos dados
Levantamento de folhas, eventos do eSocial, enquadramento, histórico de acidentes e documentos que sustentam os registros.
02
Validação jurídica e operacional
Comparação entre a atividade efetiva, as informações declaradas e as regras que formam o FAP e o RAT/GILRAT.
03
Definição da providência
Escolha entre correção de dados, contestação, resposta administrativa, revisão de recolhimentos ou acompanhamento preventivo.
04
Integração com a empresa
Orientação objetiva para jurídico, RH, contabilidade e segurança do trabalho, com registro dos prazos e das responsabilidades.
Integração
Previdenciário e Tributário
O FAP e o RAT/GILRAT repercutem nas contribuições da empresa. A revisão previdenciária conversa com a análise tributária sem substituir a avaliação contábil ou atuarial necessária.
Previdenciário e Empresarial
Processos, contratos e decisões de expansão podem alterar a estrutura de estabelecimentos e de pessoas. A análise jurídica ajuda a organizar responsabilidades e documentação.
Publicações